O que é trabalho infantil

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Trabalho infantil é todo o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo dos 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Isso quer dizer que as crianças não podem ajudar a arrumar a casa ou ajudar os pais a realizarem determinadas atividades?

Calma! O trabalho infantil vai muito além da criança arrumar a própria cama, recolher os brinquedos que usou ou até mesmo limpar o que ela mesma bagunçou ou sujou, essas atividades são até importantes para o desenvolvimento dela, a depender da faixa etária, desde que acompanhadas por um adulto responsável.

O trabalho infantil é aquele trabalho que a priva de sua infância, seu potencial e sua dignidade, assim como coloca em risco o seu desenvolvimento físico e mental. Ou seja, usando o exemplo das atividades domésticas, a criança arrumar a própria cama ou recolher os brinquedos é saudável para o seu crescimento, porém, ser a única responsável pelos afazeres domésticos, como cozinhar, cuidar da casa ou dos irmãos, é trabalho infantil, inclusive, uma das piores formas da violação.

Separamos alguns pontos que podem ajudar na compreensão sobre o trabalho infantil:

  • É mental, físico, social ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças;
  • Interfere na escolarização, privando-as da oportunidade de frequentarem a escola e obrigando elas ao abandono escolar prematuramente;
  • Exige que se combine frequência escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.

Por que é proibido?

No caso do trabalho infantil, a rotina de serviço pode se assemelhar muito com a dos adultos, tanto em carga horária, quanto em esforço ou condições de trabalho.

Isso faz com que a criança ou o adolescente fique, na maioria das vezes, privado de uma infância normal e atividades comuns à sua idade, fundamentais para sua formação e desenvolvimento, principalmente aquelas que envolvem sua educação — essencial ao preparo profissional para o futuro.

A criança ou o adolescente que trabalha precocemente pode estar exposto a perigos, acidentes de trabalho, lesões físicas, doenças ou distúrbios, seja por esforço excessivo ou até mesmo por exercer funções inadequadas para seu porte ou sua condição física e psicológica, na maioria das vezes ainda em formação.

CONHEÇA ALGUMAS DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

Estão dentro das piores formas de trabalho infantil aquelas realizadas em locais confinados ou perigosos; a operação de máquinas ou manipulação de cargas pesadas; de materiais tóxicos ou contaminantes; em atividades que explorem a sexualidade da criança e do adolescente ou exponham este público ao risco de abuso sexual ou físico; em atividades ilícitas ou envolvendo tráfico de drogas; o trabalho doméstico; urbano ou em cadeias produtivas como tecelagens, construções, carvoarias, plantações, frigoríficos ou lixões; dentre outros.

Confira a lista completa aqui.Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal; Pesca; Indústria extrativa; Indústria de transformação; Produção e distribuição de eletricidade, gás e água; Construção Civil; Comércio; Transporte e armazenagem; Saúde e serviços sociais; Serviços domésticos.

Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal; Pesca; Indústria extrativa; Indústria de transformação; Produção e distribuição de eletricidade, gás e água; Construção Civil; Comércio; Transporte e armazenagem; Saúde e serviços sociais; Serviços domésticos.Confira a lista completa aqui.

Ocupações noturnas, perigosas, insalubres ou caracterizadas legalmente como piores formas de trabalho infantil são vetadas até os 18 anos de idade.