NÃO AO
TRABALHO INFANTIL

Toda criança e adolescente têm direito à vida, proteção, saúde, educação e à dignidade. O direito à liberdade e segurança contra todas as formas de violência é fundamental e precisa ser preservado, garantindo condições adequadas para a construção de um futuro saudável e feliz para todas as crianças e os adolescentes.

No entanto, a maioria desses direitos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é violado quando alguma criança é exposta ao trabalho infantil. A criança ou o adolescente que trabalha precocemente fica vulnerável a perigos, acidentes de trabalho, lesões físicas, doenças ou distúrbios, seja por esforço excessivo ou até mesmo por exercer funções inadequadas para seu porte ou sua condição física e psicológica, na maioria das vezes ainda em formação.

No caso do trabalho infantil, a rotina de serviço pode se assemelhar muito com a dos adultos, tanto em carga horária, quanto em esforço ou condições de trabalho. Isso faz com que a criança ou o adolescente fique, na maioria das vezes, privado de uma infância normal e atividades comuns à sua idade, fundamentais para sua formação e seu desenvolvimento.

ARTE PARA REFLETIR

Neste ano, a Fundação Abrinq mobilizou alguns cartunistas para fazerem parte desta campanha. O convite foi para que elaborassem tirinhas que promovessem a reflexão sobre os prejuízos que o trabalho infantil representa à infância e adolescência.

E o resultado não poderia ser diferente, uma série de criações sensíveis e engajadoras, que lançam luz a esta violação que muitas vezes está oculta no cotidiano de cidades, lugares turísticos e até dentro de casa.

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COMO DENUNCIAR?

Não compre produtos e nem aceite serviços vendidos por crianças. Não contribua com essa prática.

Se presenciar ou souber de algum caso de trabalho infantil denuncie ao Ministério Público do Trabalho, pelo site https://mpt.mp.br/ ou Disque 100.

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